DESCRIÇÃO DO CURSO:
Muitos doutrinadores acenam para a hipótese da reforma trabalhista ser extremamente favorável aos empregadores. Tal afirmação é verdadeira? Será que a tentativa legal de superproteção dos empregadores pode acabar na proteção dos empregados? Será que um texto de lei teria o efeito de retirar de cena toda história, princípios, construção doutrinária e a já consagrada jurisprudência dos Tribunais? Ou existem “armadilhas”? Para tomar decisões certas, com fundamento no novo texto da reforma, é preciso entender de vez, de forma clara e simplificada, o que nos espera.
O presente curso trará discussões inovadoras sobre o tema. Hoje em dia há diversos cursos presenciais e on line sobre a Nova Reforma Trabalhista. A intenção especificamente desse curso é mostrar que, após 6 meses de vigência da Reforma, muitos pontos polêmicos estão surgindo e muitos entendimentos jurisprudenciais estão se consolidando. Os objetivos desse curso são: a) entender o que mudou; b) compreender os novos conceitos; c) verificar as tendências interpretativas dos Tribunais; d) analisar orientações para a prevenção de problemas; e e) obter sugestões para conflitos práticos.
Para tanto, serão abordados, com exemplos práticos, os seguintes pontos:
Princípios do direito do trabalho e a reforma trabalhista.
A Constituição Federal e a reforma trabalhista
Direito material e exemplos da reforma trabalhista
Direito processual e exemplos da reforma trabalhista
Negociado versus Legislado e a reforma trabalhista
Tendência da jurisprudência nos Tribunais e sua formação
MÓDULOS E DESCRIÇÕES:
1. Princípios do direito do trabalho e a reforma trabalhista:
Princípios de proteção e a reforma trabalhista. Norma mais favorável, condição mais benéfica, Irrenunciabilidade de direitos, primazia da realidade, in dubio pro operário. Inalterabilidade contratual, continuidade da relação de emprego. Exemplificação dos temas.
2. A Constituição Federal e a reforma trabalhista:
Direitos trabalhistas e direitos fundamentais. (In)constitucionalidade material e formal. Interpretação conforme o texto constitucional. Acesso à Justiça, dano moral e material. Direito intertemporal. Exemplificação dos temas. Direito Material exemplificado.
3. Direito Material específico:
Novas formas de contratação. Contrato intermitente. Contrato do autônomo. O dito autossuficiente. O teletrabalho. Exemplificação dos temas e cases
4. Direito processual e exemplos da reforma trabalhista:
Petição inicial. Honorários advocatícios, despersonalização da pessoa jurídica. Custas. Honorários periciais. Abuso processual e litigância de má-fé. Exemplificação dos temas e cases.
5. Negociado versus Legislado e a reforma trabalhista:
A função sindical. A realidade dos sindicatos no Brasil. A negociação direta e a negociação sindical na reforma. As contribuições sindicais. Exemplificação dos temas e cases.
6. Tendência da jurisprudência nos Tribunais e sua formação:
O que é jurisprudência. Possibilidade da reformulação da jurisprudência e a previsão da reforma Trabalhista. Entendimentos Sumulados que confrontam com a reforma trabalhista.
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